O Plenário acaba de aprovar, com
45 votos a favor e 27 votos contrários, o projeto de lei da Câmara (PLC)
57/2015, que corta a desoneração na folha de pagamentos e aumenta as alíquotas
incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia.
O relator, senador Eunício
Oliveira (PMDB-CE), optou por manter o texto aprovado na Câmara e recebeu apoio
dos colegas. Os partidos de oposição se manifestaram contra a aprovação da
matéria, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo.
Ao fim da votação, o presidente
do Senado, Renan Calheiros, declarou que o texto aprovado não faz parte da
Agenda Brasil, que tem objetivo de contribuir para a retomada do crescimento
econômico.
Desoneração
Originalmente editado como Medida
Provisória – devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso Nacional,
senador Renan Calheiros (PMDB-RJ), o projeto de lei reverte as desonerações da
folha de pagamento de mais de 50 setores da economia e ajuda o governo em seu
esforço fiscal.
O texto - que fecha a tramitação
do ajuste fiscal no Congresso - prevê um incremento de 150% nas alíquotas
cobradas atualmente para a maioria dos setores.
As alíquotas de contribuição
previdenciária sobre a receita bruta passam de 1% para 2,5%, no caso da
indústria, e de 2% para 4,5% para empresas de serviços.
Quatro setores -- comunicação
social, transporte de passageiros, call centers, calçados, e o de confecções,
incluído na última hora pela emenda -- terão uma elevação de 50% em suas
alíquotas.
Os únicos setores que terão a
desoneração mantida são os que produzem alguns alimentos da cesta básica, entre
os quais suínos, aves, peixes e pães, que continuarão pagando um percentual de
1%.
0 comentários:
Postar um comentário