Senado aprova projeto que reduz desonerações da folha de pagamento.


O Plenário acaba de aprovar, com 45 votos a favor e 27 votos contrários, o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015, que corta a desoneração na folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia.
O relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), optou por manter o texto aprovado na Câmara e recebeu apoio dos colegas. Os partidos de oposição se manifestaram contra a aprovação da matéria, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo.
Ao fim da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que o texto aprovado não faz parte da Agenda Brasil, que tem objetivo de contribuir para a retomada do crescimento econômico.
Desoneração
Originalmente editado como Medida Provisória – devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-RJ), o projeto de lei reverte as desonerações da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia e ajuda o governo em seu esforço fiscal.
O texto - que fecha a tramitação do ajuste fiscal no Congresso - prevê um incremento de 150% nas alíquotas cobradas atualmente para a maioria dos setores.
As alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam de 1% para 2,5%, no caso da indústria, e de 2% para 4,5% para empresas de serviços.
Quatro setores -- comunicação social, transporte de passageiros, call centers, calçados, e o de confecções, incluído na última hora pela emenda -- terão uma elevação de 50% em suas alíquotas.

Os únicos setores que terão a desoneração mantida são os que produzem alguns alimentos da cesta básica, entre os quais suínos, aves, peixes e pães, que continuarão pagando um percentual de 1%.
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Autor: Vínculo Consultoria de Marketing

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