Em São Paulo, solicitações podem ser feitas
diretamente ao CRPJ.
A Receita Federal implantou, em
julho deste ano, em São Paulo, a Central de Cartórios de Pessoa Jurídica.
O local agrega dez unidades que
operam de modo integrado na aprovação de atos cadastrais do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) .
De acordo
com o órgão do Ministério da
Fazenda, a ação favorece
os empreendedores e colabora com a melhoria do ambiente corporativo brasileiro,
na medida em que, a partir disso, as solicitações de inscrição, alteração e
baixa relativas ao CNPJ podem ser analisadas e concedidas
diretamente pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, sem a necessidade
de comparecimento à Receita Federal.
Para que a
ação fosse viabilizada, várias melhorias foram realizadas no CNPJ, notadamente a oportunidade
de interface entre os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas e os processos
de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ, por intermédio da Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas
Jurídicas (Redesim). Integração esta que já está presente nas Juntas
Comerciais.
A
princípio, a Central de Cartórios opera na capital paulista. Todavia, segundo a
Receita Federal, a iniciativa será expandida, em breve, para todo o estado de
São Paulo.
Fonte:
Netspeed
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